Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a HiganStore, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Esta plataforma é operada no Brasil e destina-se ao comércio eletrônico de produtos diversos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verídicos no cadastro. A segurança da senha é de responsabilidade do usuário. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem nossas políticas ou apresentem atividades suspeitas.
3. Compras, Pagamentos e Preços
Todos os preços são exibidos em Real (BRL). Os pagamentos são processados através de parceiros seguros. A HiganStore reserva-se o direito de alterar preços e promoções a qualquer momento sem aviso prévio, garantindo o valor vigente no momento da finalização do pedido.
4. Entrega e Envio
Realizamos entregas em todo o território brasileiro. O prazo de entrega é uma estimativa e começa a contar após a confirmação do pagamento. Atrasos podem ocorrer devido a fatores externos como logística de transportadoras ou condições climáticas.
5. Trocas, Devoluções e Reembolsos
Respeitamos o Direito de Arrependimento do Código de Defesa do Consumidor, permitindo a devolução em até 7 dias após o recebimento. Para produtos com defeito, seguimos os prazos legais de garantia. O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, textos, imagens e design, é de propriedade exclusiva da HiganStore ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes sobre como coletamos e usamos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Responsabilidades e Isenções
Embora nos esforcemos para manter o site seguro e funcional, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de problemas técnicos no dispositivo do usuário ou falhas na rede de internet. O uso inadequado dos produtos adquiridos é de responsabilidade do consumidor.
9. Comunicações e Marketing
Ao se cadastrar, você poderá optar por receber comunicações de marketing. Você tem o direito de cancelar a inscrição a qualquer momento através dos links de cadastro presentes nos e-mails ou em suas configurações de conta.
10. Cancelamento de Conta
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de manter dados necessários para cumprimento de obrigações legais ou defesa em processos judiciais, conforme permitido pela legislação.
11. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso são revisados periodicamente. Notificaremos alterações substanciais através do site ou e-mail cadastrado. O uso continuado da plataforma após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.
12. Disposições Gerais
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, garantindo o acesso pleno à justiça conforme a legislação aplicável.
Em caso de dúvidas sobre nossos termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]